O instituto do habeas corpus, cuja fonte é a Magna Carta Federal, tem por objetivo primacial a tutela da liberdade física do indivíduo, seu ius manendi, ambulandi, eundi ultro citroque. Tratando-se, então, de tema de extrema importância, Habeas Corpus faz um estudo minucioso com base científica sobre o assunto, discorrendo acerca das mais recentes e discutidas tendências, além de estar à obra ajustada aos pronunciamentos mais importantes dos colegiados da Federação, o que eleva ainda mais sua qualidade.
Peso: | 0,934 kg |
Número de páginas: | 638 |
Ano de edição: | 2013 |
ISBN 10: | 8520436129 |
ISBN 13: | 9788520436127 |
Altura: | 23 |
Largura: | 16 |
Comprimento: | 3 |
Edição: | 9 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito Processual Penal |
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