Sinopse

Este livro oferece uma visão completa da teoria do domínio do fato no âmbito da autoria no direito penal. De forma simples e didática, a obra apresenta uma exposição aprofundada, na medida necessária, da teoria do domínio do fato e de suas principais vertentes (desenvolvidas por Welzel e Roxin). Com rigor técnico, são analisados os critérios fornecidos pela teoria à luz de casos oferecidos pela jurisprudência brasileira, bem como é realizada uma ampla e incisiva crítica, a qual conduz a uma nova concepção. Organizada em tópicos criteriosamente divididos, a obra conta com índice e quadros sinóticos que proporcionam uma visão global do assunto.

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