Sinopse

A Editora Manole, mais uma vez acompanhando as necessidades dos profissionais e dos estudantes, viabiliza agora uma edição de coletânea legislativa contendo: Constituição Federal, Códigos Civil, de Processo Civil (de 1973), Penal, de Processo Penal e Tributário Nacional, CLT, Títulos de Créditos, ECA, CDC, Estatuto da OAB e Código de Ética, Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Propriedade Industrial e Direitos Autorais, Estatuto do Idoso, Falência e Recuperação Empresarial, legislação complementar, súmulas do STF, do STJ e do TST, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos do TST, além do projeto do novo Código de Processo Civil aprovado pelo Senado (SCD n. 166/2010).

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