Sinopse

O LIVRO CONSTITUI VALIOSA CONTRIBUIÇÃO PARA ESSA REFORMULAÇÃO DOGMÁTICA NO TRATAMENTO DA POSSE. DIVIDIDA EM DOIS EIXOS CENTRAIS, A OBRA PROCURA INICIALMENTE APRESENTAR CRITICAMENTE A FORMA USUAL DE ABORDAGEM DO FENÔMENO POSSESSÓRIO, PARA EM SEGUIDA DEMONSTRAR APLICAÇÕES PRÁTICAS DO ARCABOUÇO TEÓRICO DESENVOLVIDO, RESSALTANDO A INFLUÊNCIA DA REALIDADE ECONÔMICA SOBRE A TUTELA DA PROPRIEDADE E DA POSSE, NOTADAMENTE NAS HIPÓTESES PREVISTAS PELOS PARÁGRAFOS 4º E 5º DO ART. 1228 DO CÓDIGO CIVIL E NAS INTERAÇÕES ENTRE A POSSE DOS BENS E A TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. AO LONGO DE TODO O ESTUDO, DESENVOLVIDO COM PROFUNDIDADE TÉCNICA E BENFAZEJO SUBSTRATO FILOSÓFICO, MANTÉM-SE COMO NORTE A ANÁLISE FUNCIONAL DOS BENS E A DISSOCIAÇÃO DAI DECORRENTE ENTRE TITULARIDADE E EXERCÍCIO, ASPECTO CRUCIAL PARA A COMPREENSÃO CRÍTICA DO TEMA.

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