O livro apresenta de forma simples - a despeito da complexidade do tema - aspectos conceituais e normativos da substituição tributária do ICMS, assunto que desperta muito interesse ultimamente. Afinal, por que as administrações tributárias têm adotado essa sistemática de tributação? Para responder a essa pergunta fez-se necessário apresentar as necessidades de financiamento das despesas públicas, as competências e as espécies tributárias no país, a fim de que o leitor compreenda aspectos essenciais do Federalismo brasileiro e os desafios dos estados para equilibrar suas receitas com as despesas. Sem a pretensão de exaurir o tema, apresenta-se como essa sistemática vem sendo adotada ao longo dos anos e, bem assim, o entendimento dos tribunais superiores sobre o assunto. Por fim, considerando o exponencial aumento do consumo e o simbolismo do produto, foi escolhido como caso de estudo a substituição tributária sobre as perações com vinho no estado do Rio de Janeiro.
Peso: | 0,15 kg |
Número de páginas: | 160 |
Ano de edição: | 2015 |
ISBN 10: | 8522517592 |
ISBN 13: | 9788522517596 |
Altura: | 17 |
Largura: | 12 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito Tributário e Financeiro |
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