Quase todos os que se debruçam sobre a contribuição de melhoria não discordam em considerá-la a forma mais justa e demo¬crática de tributação, muito embora pouco seja instituída e exigida. Tal paradoxo re¬clama reflexões, sobretudo considerando a constante (e cada vez mais grave) crise fi¬nanceira de municípios e estados, para cuja solução os governantes poderiam (e deve-riam) reunir esforços a fim de, realizando a justiça fiscal, onerar quem realmente tenha imóvel valorizado em razão de obra pública, mediante a dita contribuição. Daí subsiste a inquietante questão: por que a maioria absoluta dos entes políticos dela abre mão? O objetivo deste livro é buscar respostas para tão incômoda indagação.
Peso: | 0,14 kg |
Número de páginas: | 154 |
Ano de edição: | 2017 |
ISBN 10: | 8522519331 |
ISBN 13: | 9788522519330 |
Altura: | 17 |
Largura: | 12 |
Comprimento: | 1 |
Edição: | 1 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito Tributário e Financeiro |
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