Direito Urbanistico - Legislacao Urbanistica E Estatuto Da Cidade - 9788579234552

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Direito Urbanistico - Legislacao Urbanistica E Estatuto Da Cidade Amorim,victor Aguiar Jardim De Barauna
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Sinopse

A obra “Direito Urbanístico”, sob o enfoque jurídico, apresenta uma abordagem crítica a respeito dos efeitos da urbanização vivenciada no Brasil nas últimas décadas. A regulação jurídica da realidade urbana não pode passar desapercebida pelos estudiosos do Direito. Por ser assunto até então renegado nas universidades, o autor trata sobre o Direito Urbanístico de forma mais palpável aos estudantes de graduação e àqueles que se preparam para o desafio dos concursos públicos. Além dos institutos básicos do Direito Administrativo, o leitor tem à sua disposição a descrição analítica dos instrumentos jurídicos inerentes ao planejamento urbano, bem como aqueles previstos da Lei nº 10.257/2011, denominada “Estatuto da Cidade”. Como complemento, é apresentada toda legislação correlata atualizada e a jurisprudência do STF e STJ. Por meio de uma linguagem simples e objetiva, aliada a quadros esquemáticos e resumos conclusivos, a obra “Direito Urbanístico”, de Victor Amorim, é leitura obrigatória para estudantes, profissionais e “concurseiros”.


Detalhes do produto

Peso: 0.25 kg
Número de páginas: 186
Ano de edição: 2011
ISBN 10: 8579234557
ISBN 13: 9788579234552
Altura: 21
Largura: 14
Comprimento: 1
Edição: 1
Idioma : Português
Tipo de produto : Livro
Assuntos : Direito Trabalhista


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