Seu Carrinho
Nenhum produto em sua cesta
  • TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E DIREITO INTERNO

TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E DIREITO INTERNO

MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA SAJ - SARAIVA JURIDICA
Status Produto Produto Disponível
Status Produto Previsão de entrega: 2 dias úteis + prazo do frete
Por: R$ 130,00
Sinopse

Este livro propõe - de forma inédita e pioneira - um novo modelo de resolução das antinomias entre os tratados internacionais de direitos humanos e o direito interno. O autor sustenta que os critérios tradicionais de solução de antinomias (critério hierárquico, da especialidade e cronológico) não são suficientes para resolver os conflitos entre o direito internacional dos direitos humanos e o direito interno num contexto pós-moderno. Deve-se, conforme expõe, buscar método dialógico para a resolução de tais antinomias, que dê prevalência à coexistência das normas de proteção em vez da exclusão de uma pela outra. Busca-se, dessa forma, viabilizar o direito mais benéfico ao ser humano. Além desse método original e inovador de solução de antinomias, esta obra ainda desenvolve uma teoria (também inédita no Brasil) do controle jurisdicional da convencionalidade das leis, trazendo um novo meio de invalidar as normas internas que desrespeitam os tratados de direitos humanos Essa obra visionária propiciará a acadêmicos e profissionais reflexões profundas e atuais sobre o tema, contribuindo para a ampliação da tutela dos direitos humanos.

Detalhes
Peso: 0,322 kg
Número de páginas: 256
Ano de edição: 2010
ISBN 10: 8502085530
ISBN 13: 9788502085534
Idioma: Português
Tipo de produto: Livro
Direito : Direito Internacional

Veja e compre também

Avaliações