Sinopse

O livro aborda o abuso do direito na experiência jurídica brasileira, sem descuidar da jurisprudência e da doutrina européia que, ainda no final do século XIX, começaram a vislumbrar esse fenômeno. Ao fixar sua análise no campo das relações contratua is, a autora identifica na autonomia privada e no direito subjetivo cristalizados em torno de interesses individuais os elementos de base para o desenvolvimento do abuso do direito. A percepção da doutrina, no que se refere à dificuldade de uma defi n ição atual do abuso do direito, serve-lhe de impulso para que examine a metodologia clássica do direito privado. Ciente de que o abuso do direito se localiza na fronteira movediça do lícito com o ilícito civil, a autora conduz o trabalho através d o s itinerários teóricos que vêm tentando assinalar os limites internos e externos do direito subjetivo.

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