Sinopse

SUMÁRIO ALEXANDRE MORAIS DA ROSA Construindo sentido contingente nos Jogos Processuais: linguagem e hermenêutica Capítulo 1 SALAH KHALED O uso indevido das categorias do Processo Civil no Processo Penal Capítulo 2 PAULO HENRIQUE BURG CONTI E MARCELO PERTILLE Bem jurídico penal e Constituição Capítulo 3 RÔMULO MOREIRA A Delação Premiada no Brasil - ontem e hoje: Razões jurídicas, éticas e constitucionais pelas quais a repudiamos Capítulo 4 CARLOS AUGUSTO RIBEIRO A Colaboração Premiada e o Elemento Corroborativo de prova no Juízo de Admissibilidade da Acusação Capítulo 5 VICTOR HENRIQUE RAMPASO MIRANDA Colaboração Premiada e Sistema Acusatório Capítulo 6 ANDRESSA TOMAZINI O (des)compromisso parcial com a verdade por parte do colaborador independentemente da natureza jurídica e probatória preferida no acordo de colaboração premiada Capítulo 7 PAULO SILAS O estigma do condenado Capítulo 8 ANTONY THIESEN Crise de legitimidade das prisões privadas Norte-Americanas: do histórico punitivista à atualidade política Capítulo 9 PAULO INCOTT Fobos e Deimos orbitando o direito penal - o combate ao terrorismo por meio da gestão punitiva: breves comentários acerca da lei 13.260/2016 Capítulo 10 JEAN PAULO PEREIRA e BRYAN BUENO LECHENAKOSKI Alterações legislativas da lei 13.546/2017 e seu evidente caráter de direito penal emergencial Capítulo 11 BRUNO CUNHA SOUZA Uma análise da (in)constitucionalidade do art. 156, do Código de Processo Penal Capítulo 12.

Detalhes do produto