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Sinopse

"Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual. Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios,tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de preservação ambiental, tutela do patrimônio genético, da zona costeira e do meio ambiente do trabalho. A segunda parte trata dos aspectos processuais, trazendo a ação civil pública em matéria ambiental, ação civil de responsabilidade por improbidade, além de outros instrumentos como Adin, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção. Ao final, o autor apresenta uma lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção. O livro é um manual completo de direito ambiental, indicado para todos aqueles que buscam a mais apurada e atual visão da matéria. "


Detalhes do produto

Peso: 0,984 kg
Número de páginas: 1024
Ano de edição: 2018
ISBN 10: 8553604985
ISBN 13: 9788553604982
Altura: 22
Largura: 15
Comprimento: 4
Edição: 17
Idioma : Português
Tipo de produto : Livro
Assuntos : Direito Ambiental


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