Nesta obra o autor trata de diversos temas polêmicos surgidos com a denominada Reforma Trabalhista, implantada no Brasil a partir da vigência da lei n. 13.467/17. São abordados temas relacionados às novas regras que tratam da terceirização, da autonomia coletiva, do grupo econômico trabalhista, os critérios para aferição do dano moral, sobre a extinção da contribuição sindical e sobre o efeito retroativo da lei mais benéfica ao trabalhador, bem como temas relacionados à homologação judicial do acordo extrajudicial, dos requisitos da petição inicial, do procedimento para apuração dos ilícitos processuais e sobre o cabimento dos honorários advocatícios. Em abordagem acadêmica e prática, os temas são tratados com profundidade, apontando-se os acertos e desacertos do legislador da Reforma Trabalhista.
Peso: | 0,28 kg |
Número de páginas: | 163 |
Ano de edição: | 2018 |
ISBN 10: | 8536198036 |
ISBN 13: | 9788536198033 |
Altura: | 24 |
Largura: | 17 |
Comprimento: | 1 |
Edição: | 1 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito Trabalhista |
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