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O Tempo E O Tributo - Estudo Semiotico Do Criterio Temporal Da Regra-matriz De Incidencia Tributaria Pires,cristiane Noeses

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Sinopse

A obra discorre sobre a relação entre o tempo e o Direito, utilizando-se do referencial metodológico do constructivismo lógico-semântico. Em seguida, faz estudo semiótico do critério temporal da regra-matriz de incidência tributária, apontado seus aspectos teóricos e práticos. Ao final, dedica especial atenção aos aspectos polêmicos que envolvem casos concretos: a determinação do critério temporal do ISS e do ITBI; a substituição “para frente” no ICMS e a tributação pelo imposto sobre a renda dos lucros auferidos por controladas e coligadas no exterior.


Detalhes do produto

Peso: 0,481 kg
Número de páginas: 310
Ano de edição: 2019
ISBN 10: 8583101108
ISBN 13: 9788583101109
Altura: 23
Largura: 16
Comprimento: 2
Edição: 1
Idioma : Português
Tipo de produto : Livro


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