A série “Processo Tributário Analítico”, volumes I a IV, é resultado dos debates realizados no Grupo de Estudos de Processo Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, do qual os autores são integrantes. Este quarto volume volta-se a temática da “coisa julgada”. A importância do tema reside no impacto e seus efeitos em matéria tributária, além da relação com figuras de outros tons – litispendência e prejudicialidade, tanto na via judicial, como na administrativa. Tudo isso, ambientado num cenário jurisdicional qualificado pelo precedente vinculativo (uma das inovações do CPC/15 muito controvertida), vis-à-vis com as ideias de segurança e isonomia.
Peso: | 0,397 kg |
Número de páginas: | 256 |
Ano de edição: | 2019 |
ISBN 10: | 8583101183 |
ISBN 13: | 9788583101185 |
Altura: | 23 |
Largura: | 16 |
Comprimento: | 2 |
Edição: | 1 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito Tributário e Financeiro |
Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência no site e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições. Acesse o nosso Portal de Privacidade para visualizar nossas Política de Privacidade, Política de Cookies e Termo de Compromisso e Uso do Site.
Avaliações