Sinopse

INDICADO PARA: - TRT e TST - Analista e Técnico - AGU - Procuradorias - Defensorias O LEITOR ENCONTRARÁ: - Resumos das matérias ao final dos capítulos - Questões de concursos públicos CONFORME: - Lei 13.806/2019 - altera a Lei de Cooperativas - Lei 13.793/2019 - altera o CPC e o Estatuto da OAB - Lei 13.725/2018 - trata dos honorários convencionados com entidades de classe - Lei 13.676/2018 - modifica a Lei do Mandado de Segurança - Resolução 221/2018 do TST - edita a Instrução Normativa 41 do TST (dispõe sobre normas de direito processual relativas à reforma trabalhista) - Resolução Administrativa 1.996/2018 do TST - altera a Res. Adm. 1.470 (inclusão do nome do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas) NOVIDADES DA 16ª EDIÇÃO O livro Processo do Trabalho – concursos públicos chega à sua 16ª edição consolidado como um dos mais apropriados para o estudo da matéria pelos operadores do Direito, por ser um livro completo, atualizado e de fácil leitura. Nesta edição, posterior à reforma trabalhista, aprofundamos os seus desdobramentos à luz do posicionamento do TST e do STF. Dentre os acréscimos realizados, destacamos ponto a ponto a Instrução Normativa nº 41/2018 do TST, alterada pela Resolução 221, de 21 de junho de 2018, que definiu o marco temporal a partir do qual as novas regras da reforma passaram a ser aplicáveis no Processo do Trabalho. Atualizamos a obra com a legislação posterior vigente, incluindo e comentando as seguintes leis: a) Lei 13.806/2019

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