Sinopse

A obra, tão bem recebida por juízes, advogados, membros do Ministério Público, Defensores, servidores dos Procons e pela academia brasileira em geral, apresenta um estudo profundo e completo sobre os reflexos do Código de Defesa do Consumidor no regime das relações contratuais. Destaque: Inclui textos sobre a economia do compartilhamento e alguns novos fenômenos de consumo, como a simbiose entre produtos (inteligentes) e serviços. Também analisa as teorias mais interessantes do direito do consumidor, sua definição, o diálogo das fontes, a proximação dos fazeres e dares, produtos e serviços, os deveres de informar, o papel da publicidade, a teoria da qualidade, a abusividade de práticas e cláusulas, o assédio de consumo e o superendividamento e a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica. A obra, ademais, está de acordo com os ditames constantes na Lei 13.709/2018 (LGPD).

Detalhes do produto