A obra Dano Moral e o Comerciante se mostra fundamental para o jurista que busca compreender os meandros da formação do contrato de consumo até o último ponto da responsabilidade civil do fornecedor. O autor explora com clareza a gênese dos contratos, transita com desenvoltura especificamente pelos contratos de consumo e arrebata o leitor com a análise da responsabilidade civil do fornecedor dentro do Código de Defesa do Consumidor e sua relação com o dano moral. Das mais variadas e modernas obras de direito do consumidor no país, esta destaca-se por trazer não só um estudo completo dos contratos de consumo, mas de temas pouco enfrentado pela doutrina até o momento como a diferenciação dada pelo legislador entre a cadeia geral de fornecedores e o comerciante, especialmente no que se refere a posição deste último na reparação de um eventual dano sofrido pelo consumidor. O leitor atento se surpreenderá com a destreza crítica tecida à sistemática de responsabilidade civil existente na legislação consumerista e a imprescindibilidade de alteração legislativa tanto para coibir novos danos ao consumidor como para atenuar a proliferação de demanda judiciais.
Peso: | 0,304 kg |
Número de páginas: | 178 |
Ano de edição: | 2019 |
ISBN 10: | 8538405497 |
ISBN 13: | 9788538405498 |
Altura: | 23 |
Largura: | 16 |
Comprimento: | 1 |
Edição: | 1 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito do Consumidor |
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