Sinopse

Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os autores preenchem lacuna na abundante produção doutrinária do direito constitucional brasileiro, um dos mais relevantes de todos os ramos. Sem dúvida, este trabalho representará excelente ferramenta de trabalho a profissionais, magistrados, professores, advogados, membros do Ministério Público, legisladores, autoridades e estudantes que, no cotidiano, defrontam-se com questões constitucionais.

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