A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Minicódigo de Processo Civil e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traza principal legislação pertinente ao Direito Processual Civil, atualizada de acordo com o Novo Código de Processo Civil, com o texto na íntegra da Constituição Federal. Destaques desta edição: • Código de Processo Civil Processos relacionados a vítima de violência doméstica - Lei n. 13.894, de 29-10-2019 • Estatuto da Criança e do Adolescente Criança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão - Lei n. 13.845, de 18-6-2019 • LINDB – Regulamento (Decreto n. 9.830, de 10-6-2019) • Indisponibilidade de ativos em casos de investigação de terrorismo (Lei n. 13.810, de 8-3-2019)
Peso: | 0,919 kg |
Número de páginas: | 1016 |
Ano de edição: | 2020 |
ISBN 10: | 8553614921 |
ISBN 13: | 9788553614929 |
Altura: | 16 |
Largura: | 12 |
Comprimento: | 5 |
Edição: | 26 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito Processual Civil |
Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência no site e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições. Acesse o nosso Portal de Privacidade para visualizar nossas Política de Privacidade, Política de Cookies e Termo de Compromisso e Uso do Site.
Avaliações