A obra tem como tema principal um olhar crítico a respeito do princípio da insignicância e de como ele vem sendo aplicado e desenvolvido pela práxis jurídica. O autor parte da análise de um casoconcreto julgado pelo Supremo Tribunal Federal e traz uma coletânea dos fundamentos utilizados pela Corte Suprema e pela doutrina na aplicação de referido princípio. Organiza o livro a partir da releiturados argumentos apresentados pela Corte Maior deste país e, com supedâneo em uma revisão bibliográ ca das obras de grandes autores nacionais e estrangeiros, oferece ao leitor a chance de manter contato com que há de mais atualizado em Teoria do Direito. O livro é uma valiosa fonte para o operador jurídico e o estudante de Direito desenvolverem uma visão diversa da que vem sendo oferecida pelos manuais de Direito Penal quando abordam o princípio da bagatela.
Peso: | 0,217 kg |
Número de páginas: | 136 |
Ano de edição: | 1900 |
ISBN 10: | 8529900243 |
ISBN 13: | 9788529900247 |
Altura: | 23 |
Largura: | 16 |
Comprimento: | 1 |
Edição: | 1 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito Penal |
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