Sinopse

POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM JUSPODIVM? ETIQUETAS MARCA FÁCIL: Em 2020 não seria diferente. A nova edição do Vade Mecum Juspodivm vem acompanhada das Etiquetas Marca Fácil, marcação permitida no Exame de Ordem, que funciona como um índice externo e agiliza sua consulta nas provas. ENCARTE: PRINCIPAIS NOVIDADES LEGISLATIVAS COMENTADAS DE 2019: Além das Etiquetas Marca Fácil, a Editora Juspodivm disponibiliza gratuitamente um encarte com as principais novidades legislativas de 2019 selecionadas e comentadas pelo professor Márcio André Lopes Cavalcante, do Dizer o Direito, para você ficar antenado sobre todas as movimentações legais. As modificações de 2018 estarão disponíveis em versão digital. ATUALIZADO COM AS MUDANÇAS LEGISLATIVAS DE 2019: - Conforme a Lei 13.964/2019, Pacote Anticrime - CF atualizada pelas ECs 105, 104, 103, 102, 101 e 100/2019 - CC atualizado pelas Leis 13.874/2019, 13.811/2019 e 13.792/2019 - CPC alterado pelas Leis 13.894/2019 e 13.793/2019 - CP conforme Leis 13.968/2019, 13.964/2019 (Pacote Anticrime) e 13.869/2019 - CPP atualizado pelas Leis 13.964/2019 (Pacote Anticrime), 13.769/2018 e 13.721/2018 - CLT alterada pelas Leis 13.877/2019, 13.876/2019, 13.874/2019, 13.840/2019 e MP 905/2019 - CFlo atualizado pela Lei 13.887/2019 - CTB atualizada pelas Leis 13.886/2019, 13.855/2019, 13.840/2019 e 13.804/2019 - ECA conforme Leis 13.869/2019, 13.845/2019, 13.840/2019, 13.824/2019, 13.812/2019 e 13.798/2019 - Estatuto da OAB atualizado pelas Leis 13.875/2019, 13.793/2019, 13.725/2018 e 13.688/2018 - Estatuto da Micro e Pequena Empresa de acordo com as LCs 169/2019 e 167/2019 - Lei Maria da Penha atualizada pelas Leis 13.894/2019, 13.882/2019, 13.880/2019 e 13.871/2019 - Súmulas do STJ 636, 637, 638 e 639 CONTÉM TAMBÉM: - Lei 13.966/2019 - Sistema de franquia empresarial - Lei 13.874/2019 – Lei de Liberdade Econômica - Lei 13.869/2019 - Nova Lei de Abuso de Autoridade - Lei 13.848/2019 – Nova Lei das Agências Reguladoras E muito mais! TARJAS LATERAIS E FITILHOS: Tarjas laterais e fitilhos também estão presentes para agilizar ainda mais a pesquisa dos códigos e institutos. TEXTO COLORIDO: Texto colorido para facilitar a leitura. ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA PERIÓDICA ONLINE: Destaque para informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro

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