MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 2º ED saraiva jur
Primeiro livro da Coleção Ícones do Direito, coordenada pelo Professor André Puccinelli Júnior, este manual contempla, em um único volume, os temas necessários ao estudo do Direito Processual Civil. D...
Produto sob Encomenda
A OMISSAO LEGISLATIVA INCONSTITUCIONAL E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO LEGISLADOR saraiva jur univ & c
A omissão legislativa inconstitucional e a responsabilidade do Estado legislador analisa a origem, a classificação e a eficácia das normas constitucionais, delimitando a aplicação dos princípios da ef...
Produto sob Encomenda