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O objetivo desta coleção é o de oferecer ao leitor a mais exata e completa Doutrina, em cada um dos vários ramos do conhecimento jurídico, apresentada de forma sintética, em conceitos essenciais, com ...

Direito Financeiro Direito tributário Introdução Legislação tributária Obrigação tributária Crédito tributário Processos administrativo e judicial Execução fiscal Impostos em espécie federais,...

Introdução ao Direito Parte geral do Direito Civil pessoas bens fatos jurídicos prescrição e decadência Direito das coisas introdução posse propriedade direitos reais de gozo ou fruição direitos rea...

Introdução ao Direito – Parte geral do Direito Civil: pessoas; bens; fatos jurídicos; prescrição e decadência – Direito das coisas: introdução; posse; propriedade; direitos reais de gozo ou fruição; d...

Parte geral – Princípios – Prazos – Preclusão – Inquérito policial – Ação penal – Denúncia e queixa – Competência – Prova – Prisão provisória e liberdade provisória – Fiança – Citação – Revelia – Sent...

"Parte geral – Princípios – Prazos – Preclusão – Inquérito policial – Ação penal – Denúncia e queixa – Competência – Prova – Prisão provisória e liberdade provisória – Fiança – Citação – Revelia – Sen...

RESUMO DE DIREITO COMERCIAL (EMPRESARIAL) - VOL. 1 - 46ª ED

Minucioso comentários de todos os artigos (arts. 121 a 359-H) da Parte Especial do CP, num resumo utilíssimo para estudantes e profissionais.

Introdução – Aplicação da lei penal – Fato típico – Conduta – Dolo e culpa – Teorias da ação – Resultado – Relação de causalidade – Tipicidade – Consumação e tentativa – Outras questões referentes a...

Teoria Geral do Estado: Elementos do Estado – Formas de Estado e de Governo – Sistemas de Governo – Regimes Políticos – A Constituição e as Leis – Poder Constituinte – Aplicabilidade das normas – Inte...

Características desta edição: O texto atualizado de cada um dos artigos do Código Penal vem acompanhado das seções Conexão (com as remissões a outros dispositivos legais pertinentes); Raízes (com a or...