CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO forense
Este livro reúne, em um único volume, a parte geral e a parte especial do Direito Tributário. Nele são estudados o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, os i...
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PIS-COFINS - NAO CUMULATIVIDADE E REGIMES DE INCIDENCIA - 2ª ED. noeses
A obra discorre sobre o regime de incidência da COFINS e do PIS/Pasep, abrangendo a não cumulatividade e as regras-matrizes nos regimes cumulativo, não cumulativo, de alíquotas concentradas, na import...
CURSO DE DIREITO ADUANEIRO - 2ª ED forense
Sem deixar de lado os princípios, as imunidades, as isenções, os métodos de valoração aduaneira e, entre outras questões, a classificação fiscal de mercadorias, Curso de Direito Aduaneiro traz, ainda,...
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COMENTARIOS AO REGULAMENTO ADUANEIRO - INFRACOES E PENALIDADES - 3ª ED aduaneiras
No presente volume dos Comentários ao Regulamento Aduaneiro, o autor compartilha suas reflexões teóricas acerca das infrações e penalidades aduaneiras. Trata-se de um tema que, apesar de sua relevânci...
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