CRIMES E CONSTITUICAO 3ª ED forense
Com o advento do Estado Democrático de Direito, parece não haver dúvida de que ocorreu uma verdadeira revolução copernicana no Direito e no Estado. De um Ministério Público protetor dos interesses ind...
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VERDADE E CONSENSO - 6ª ED saraiva tecnicos pod
Há um modo própriode filosofar em seu livro. Não é, no entanto, só de filosofia que se trata, pois retoma de modo percuciente um conjunto de questões práticas que aparecem, em todo momento e inevitave...
COMENTARIOS AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL - 2ª ED saraiva jur
Envolvidos com o NCPC desde as discussões acerca do projeto, os professores Lenio Streck, Dierle Nunes, Leonardo Cunha e Alexandre Freire debruçaram-se na difícil tarefa de reunir dezenas de colaborad...
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HERMENEUTICA E JURISPRUDENCIA NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL - COERENCIA E INTEGRIDADE - 2ª ED saraiva jur
O art. 926 do Código de Processo Civil de 2015, prevê que "Os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente", diante dessa exigência os autores buscaram provoca...
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JURISDICAO CONSTITUCIONAL - 7ª ED forense universitari
A busca por uma compreensão adequada do texto constitucional, portanto, deve ser premissa de todas as instituições e agentes públicos.No entanto, tendo em vista que a última palavra sobre a interpreta...
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CIENCIA POLITICA E TEORIA DO ESTADO - 7ª EDICAO livraria do advogad
Nesta obra, a questão fulcral se dá sobre o questionamento da realidade estatal moderna e do início do século XXI, enfrentando-a a partir do aporte de conhecimentos específicos.
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DISCRICIONARIEDADE NOS SISTEMAS JURIDICOS CONTEMPORANEOS, A - 2ª ED juspodivm especial
POR QUE ESCOLHER O LIVRO A DISCRICIONARIEDADE NOS SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS? A grande discussão contemporânea tem sido o enfrentamento do problema da (in)determinabilidade do direito. Instiga...
PRECEDENTES JUDICIAIS E HERMENEUTICA - O SENTIDO DA VINCULACAO NO CPC/2015 - 2ª ED juspodivm especial
POR QUE ESCOLHER O PRECEDENTES JUDICIAIS E HERMENÊUTICA? Este livro é uma defesa do Estado Democrático de Direito. É uma defesa da jurisdição constitucional. Este livro é uma defesa das prerrogativa...
JUIZ NAO E DEUS - JUGE N?EST PAS DIEU jurua
Uma produção semanal contínua gera textos que buscam fazer o retrato daquele momento. É assim que estes textos foram produzidos no decorrer de um ano. Artigos e colunas no CONJUR foram organizados e ...
COMENTARIOS A CONSTITUICAO DO BRASIL - 3ª ED saraiva jur univ & c
Em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal de 1988, apresentamos a 3a. edição da obra COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO DO BRASIL sob a coordenação científica de J. J. Gomes Canotilho, Gilmar Ferreir...
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