DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS - ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR LEONARDO RABELO processo
Trecho (Introdução) Do extraordinário avanço das tecnologias da informação, iniciado nas últimas décadas do século passado, e que prossegue acelerado nestes primeiros tempos do Terceiro Milênio, re...
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DIALOGOS EM DIREITOS HUMANOS, ESTADO E CIDADANIA processo
REIS FRIEDE se dedica ao estudo do Direito há mais de 40 anos, tendo ingressado na Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes (UCAM) em 1978, graduando-se em 1982. Em 1981, com inscrição no q...
DIREITO DA ARBITRAGEM MARITIMA processo
Está, pois, o CBAM completando quatro anos de criação. Para comemorar esta data, o Conselho Diretor desse Centro resolveu publicar um livro que pudesse auxiliar o mercado usuário dos serviços de arb...
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DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA PSIQUICA E INTELECTUAL NAS RELACOES PRIVADAS processo
A capacidade civil sempre esteve intimamente ligada ao discernimento, isto é, à possibilidade de entender e querer. A noção de discernimento era concebida em escalas, de modo que aquele que o possuíss...
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ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR CARLOS EDUARDO JAPIASSU processo
O presente trabalho coletivo tem o objetivo de agraciar o ilustre professor Carlos Eduardo Japiassú, por sua brilhante trajetória profissional e acadêmica, marcada por sua imensa dedicação ao ambiente...
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ESTUDOS EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES DOMENICO PETRILLO E MARIO FORTES processo
Estudos em homenagem aos Professores Domenico Petrillo e Mario Fortes
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DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORANEO processo
O presente trabalho objetivo questionar o modo como se pesquisa no Direito. Um tema que preocupa poucos alunos e operadores, pois há na formação jurídica um apelo muito maior ao conhecimento técnico v...
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ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR AURELIO WANDER BASTOS processo
Como Professor de Direito, se destaca no trabalho pelas causas de modernização da sociedade brasileira, cujos principais indicadores são a luta pela utilização do Direito como instrumento de mudança s...
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DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTARIO NA AMERICA LATINA processo
O presente livro é fruto dos estudos e pesquisas efetuadas na disciplina Direito Constitucional Tributário, lecionada pelo Professor Dr. Márcio Ávila no Mestrado em Direito Constitucional da UFF-Niter...
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TEMAS CONTEMPORANEOS PARA TCC - VOLUME 1 processo
Esta obra é fruto da pesquisa científica e acadêmica de estimados alunos que participaram do curso de elaboração de artigo científico e TCC da coordenadora. Também foram selecionados alguns trabalhos ...
PACOTE ANTICRIME - ANALISE DAS PRINCIPAIS MUDANCAS NO SISTEMA PENAL A LUZ DA ADVOCACIA CRIMINAL processo
Após a leitura dos artigos, imprescindível à compreensão da obra e, consequentemente, a redação deste singelo prefácio, encantei-me ainda mais com o arco de possibilidades disposto na Lei 13.964/19, s...
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BIOTECNOLOGIA E RELACOES FAMILIARES processo
O presente livro reúne as conferências e apresentações proferidas no I Encontro de Biodireito: biotecnologia e relações familiares, realizado nos dias 12 e 13 de junho de 2019, no Rio de Janeiro. O En...
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INEXECUCAO DAS OBRIGACOES - VOLUME 2 processo
Este volume, assim como o volume I, também se divide em duas grandes partes, nas quais se distribuem seus 34 capítulos: uma geral e outra especial. Na primeira, revisitaram-se temas clássicos da teori...
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DIREITO CIVIL - O FUTURO DO DIREITO processo
A presente obra apresenta-se como mais um resultado da continuada e profunda pesquisa que, ao longo de décadas, vem sendo desenvolvida, sob mesmo referencial teórico, pelo Departamento de Direito Civi...
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CONVERSANDO SOLUCOES - ESTRATEGIAS PARA RESOLVER CONFLITOS processo
"Trata-se de um novo horizonte que se amplia na esfera jurídica, no âmbito dos conflitos civis e penais, públicos e privados, sinalizando a consecução da pacificação social e resgate do convívio entre...
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AGIRE - DIREITO PRIVADO EM ACAO processo
AGIRE | Direito Privado em Ação é fruto da união de três professoras de Direito Civil em torno de um ideal comum: a academia e a prática podem ser leves, sem perder o rigor técnico. Trata-se de newsle...
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MAGISTERIO FEMININO NO DIREITO UERJ - PRESENCAS E AUSENCIAS processo
O panorama oferece reúne, num primeiro momento, os dados obtidos por meio de pesquisa institucional A História das decentes mulheres da Faculdade de Direito da UERJ, desenvolvida pelo Centro de Estudo...
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