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Esta obra é o resultado de um esforço metodológico coletivo, marcado por debates levados a cabo no âmbito do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UERJ durante os anos acadêmicos de 200...

DIREITO E O TEMPO: EMBATES JURIDICOS E UTOPIAS CONTEPORANEAS

Eis o segundo dos 4 volumes de nossa obra , elaborado com a mesma metodologia do primeiro, e sempre com o critério de atribuição da autoria ao coletivo dos autores. Tal aspecto ressalta ulteriormente ...

Ao longo de 2001, professores e alunos dos programas de pós-graduação em Direito da UFPR e da UERJ reuniram-se para refletir e dialogar sobre o estado paradoxal do direito civil brasileiro contemporân...

Esta obra pretende oferecer aos estudantes e profissionais do direito, da maneira mais clara possível, o exame dos temas que compõem a teoria geral das obrigações, não apenas a partir das inovações...

Este volume é composta por Artigos, Pareceres, Ensaios e Editoriais da Revista Trimestral de Direito Civil, nos quais o autor trata de algumas das mais candentes matérias em discussão. A perspectiva c...

Esta coletânea de escritos do Professor Titular de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro é indispensável para quem quiser entender a ciência jurídica brasileira contemporânea e a s...

Este volume é composta por Artigos, Pareceres, Ensaios e Editoriais da Revista Trimestral de Direito Civil, nos quais o autor trata de algumas das mais candentes matérias em discussão. A perspectiva c...

A presente obra reúne 25 decisões paradigmáticas produzidas pelo STJ, de 1989 até 2009, que são analisadas pela doutrina responsável, composta de pensadores do Direito Civil de gerações e escolas dist...

Novamente apresentamos ao publico obra coletiva dedicada à parte geral do Código Civil, sobre a qual temos nos debruçado nos últimos anos. Não se trata, convém registrar, de analise de institutos jurí...

O Direito Civil tradicional navegava, parafraseando Ibsen, com um cadáver no porão de carga. Suplantando esse imobilismo carregado pelo espírito reducionista do codificar, o Direito Civil contemporâne...

Os textos aqui reunidos pretendem convocar estudantes e estudiosos do Direito Civil para alguns dos problemas que agitam o debate científico, alinhavados por ao menos duas preocupações metodológicas c...

O tratamento de dados pessoais é um dos assuntos mais relevantes da nossa época. A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados irá modificar profunda e transversalmente todas as relações privad...

O Prof. Stefano RodotA E um grande marco teórico para o desenvolvimento da escola de Direito Civil Constitucional. Sua visAo humanista, que propaga a tutela da pessoa humana concreta, coincide com o o...

A interpretação do Código Civil à luz da Constituição da República pretende oferecer soluções hermenêuticas a partir dos problemas identificados na jurisprudência, tendo-se em conta o conteúdo e a téc...

A obra, atualizada e revista, em sua terceira edição, trata da Parte Geral e Obrigações, compreendendo os artigos 1 ao 420.

Quarto e último volume comentando o Novo Código Civil, com 44 autores responsáveis pelo todo da obra, este projeto pretende oferecer soluções hermenêuticas a partir dos problemas identificados na juri...

A relação entre Direito Civil, Constituição e unidade do sistema foi o fio condutor do V Congresso do Instituto brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), com profícuos debates voltados à construção do D...

A Teoria Geral do Direito Civil encontra-se no cerne da vida jurídica. Complexas e espinhosas, as controvérsias se espraiam por toda a dogmática do direito privado. Esta obra propõe-se a tratar das qu...

O propósito norteador desta obra é ilustrar a atualidade e a relevância dos debates em curso sobre instigantes aspectos do direito das relações patrimoniais. Destacam-se, inicialmente, os desafios enf...

De nó em nó, o aperto sufoca. É preciso aprender a desatar os laços e enroscar-se em si para descobrir o amor; conhecer a si mesma; desprenderse das amarras e dos rótulos que insistem em nos colocar. ...

Este volume da coleção Fundamentos do Direito Civil trata unicamente da responsabilidade civil, que é um dos diferenciais desta coleção, já que os manuais, de regra, não dedicam um livro exclusivament...

Neste volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, dedicado ao Direito das Sucessões, a transmissão hereditária é apresentada em perspectiva crítica, à luz das transformações que ocorreram na propr...

O volume 1 da colação Fundamentos do Direito Civil, dedicado à Teoria Geral do Direito Civil, examina os alicerces dogmáticos essenciais a todos os ramos do direito, abarcando temas de relevância gera...

Neste segundo volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, os autores apresentam o Direito das Obrigações, promovendo releitura didática de sua tradicional dogmática a partir de metodologia comprom...

Este volume da coleção Fundamentos do Direito Civil abrange a teoria geral dos contratos. Contém os princípios de direito contratual e os contratos em espécie, a legislação aplicável e a jurisprudênci...

Neste volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, o Direito de Família é apresentado de forma crítica e propositiva. Prioriza-se, de um lado, o exercício da autonomia familiar para aqueles que se ...

Neste volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, dedicado aos Direitos Reais, examinam-se as relações jurídicas patrimoniais que regulam a apropriação e a utilização dos bens jurídicos, desenvolv...