LEI DE DROGAS - ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS - 3ª ED metodo
Rigorosamente em sintonia com o que há de mais moderno na doutrina e na jurisprudência, Cleber Masson e Vinícius Marçal na 3ª edição Lei de Drogas buscam, o quanto possível, harmonizar o conteúdo teór...
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CRIMES EM LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS metodo
A Lei 14.133/2021 – Lei em licitações e contratos administrativos traz significativas alterações no Título XI da Parte Especial do Código Penal, acrescentando-lhe o Capítulo II-B e introduzindo no ar...
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PRATICA PENAL, CIVIL E TUTELA COLETIVA - MINISTERIO PUBLICO - 6ª ED metodo
O livro Prática Penal, Civil e Tutela Coletiva — Ministério Público apresenta o conhecimento específico dos autores em seu dia a dia profissional, resultado de muitos anos de exercício no Ministério P...
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DIREITO PENAL - PARTE GERAL (ARTS. 1º A 120) - VOL. 1 metodo
Este primeiro volume da coleção Direito Penal apresenta a análise completa dos Títulos I a VIII da Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120) e está estruturado em três unidades principais: Teoria G...
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DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL - (ARTS. 213 A 359-T) - VOL. 3 metodo
Este terceiro volume da obra Direito Penal apresenta a análise completa dos Títulos VI a XII da Parte Especial do Código Penal (arts. 213 a 359-T) e encontra-se estruturado em sete capítulos: Crimes c...
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DIREITO PENAL - EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA metodo
O ENAM – Exame Nacional da Magistratura – tem como objetivo instituir habilitação nacional como pré-requisito para inscrição nos concursos da magistratura, de modo a garantir um processo seletivo idôn...
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CODIGO PENAL COMENTADO - 12ª ED metodo
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PROCESSO CIVL - EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA metodo
O ENAM – Exame Nacional da Magistratura – tem como objetivo instituir habilitação nacional como pré-requisito para inscrição nos concursos da magistratura, de modo a garantir um processo seletivo idôn...
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