LEI DE BIOSSEGURANCA - LEI N° 11.105, DE 24/03/2005 edipro
Este livro traz os seguintes temas - Biossegurança; transgênicos; organismos geneticamente modificados; clonagem; células-tronco; transplantes; cultivares; política nacional de biodiversidade; conv...
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MANUAL DE ERGONOMIA edipro
Esta obra traz a NR 17 - legislação que regulamenta a questão ergonômica - além de suas normas de aplicação. Sumário - NR-17 - Ergonomia; 1. Trabalho dos Operadores de Checkout; 2. Trabalho em Teleate...
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CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO edipro
LEI n° 11228 de 25.06.1992, atualizada com as últimas alterações. REGULAMENTO: Decreto n° 32329 de 23.09.1992 atualizado até DOM de 30.1.2012. Edição atualizadíssima contendo as exigências e especific...
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CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - 28ª ED edipro
Constituição da República Federativa do Brasil - Promulgada em 5 de outubro de 1988, atualizada até a Emenda Constitucional nº 99, de 14 de dezembro de 2017, que institui Novo Regime Especial de Pagam...
CONSOLIDACAO DAS LEIS DO TRABALHO 2019 - MINI - 4ª ED edipro
Esta nova edição da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada após um longo processo de atualização, traz desde as mudanças previstas pela Reforma Trabalhista até as alterações promovidas pela Lei n...
NORMAS DO CERIMONIAL PUBLICO CIVIL E MILITAR E ORDEM DE PRECEDENCIA edipro
Esta obra traz as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência, que devem ser observadas nas solenidades oficiais realizadas em todos os estados e também nas missões diplomáticas do B...
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CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO - 13ª ED edipro
Código brasileiro de trânsito - Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Atualizado até a Medida Provisória nº 882, de 3.5.2019 (Infraestrutura de Transportes) e o DOU de 10.5.2019. Inclui: Tabela de ...
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ESTATUDO DO IDOSO - LEGISLACAO COMPLENTAR E NORMAS CORRELATAS - 5ª ED. edipro
Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, atualizada até a Lei nº 13.466, de 12 de julho de 2017), traz também Legislação Complementar e Normas Correlatas. Temas abordados: Priorida...
CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL - 4ª ED. 2022 edipro
Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966Atualizado até a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, e até o DOU de 7 de JANEIRO de 2022 Inclui:Índice remissivo;Nota...
CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO 2023 - 16ª ED edipro
SUPER LANÇAMENTO: Código de Trânsito Brasileiro – CTB, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997Atualizado até a Medida Provisória nº 1.153, de 29 de dezembro de 2022, e até o DOU de 10 de janeiro de 20...
CONSTITUICAO FEDERAL 2023 - 31ª ED edipro
SUPERLANÇAMENTO: Constituição Federal 2023 Atualizado até a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022 (Assistência financeira para piso salarial da enfermagem) e Emenda Constitucional nº...
CÓDIGO CIVIL 2023 - MINI - 6ª ED edipro
Código Civil – Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Atualizado até a Lei nº 14.451, de 21 de setembro de 2022, e até o DOU de 30 de janeiro de 2023. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasil...
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CODIGO PENAL 2023 - MINI - 6ª ED edipro
Código Penal – Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Atualizado até a Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023, e até o DOU de 7 de fevereiro de 2023. - Lei das Contravenções Penais - Resol...
CODIGO DE PROCESSO CIVIL 2023 - MINI - 8ª ED edipro
Código de Processo Civil – Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Atualizado até a Lei nº 14.365, de 2 de junho de 2022, e até o DOU de 17 de fevereiro de 2023. - Lei de Introdução às Normas do Dire...
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CLT - CONSOLIDACAO DAS LEIS DO TRABALHO 2023 - MINI - 7ª ED edipro
CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 Atualizada até a Lei nº .14.457, de 21 de setembro de 2022, e até o DOU de 6 de fevereiro de 2023. - Programa Em...
CODIGO DE PROCESSO PENAL - 6ª ED. 2023 edipro
SUPERLANÇAMENTO: Código de Processo Penal – Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 Atualizado até a Lei nº 14.365, de 2 de junho de 2022, e até o DOU de 23 de fevereiro de 2023 Lei de Execu...
CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL - 5ª ED. 2023 edipro
SUPERLANÇAMENTO: Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 Atualizado até a Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, e até o DOU de 24 de fevereiro de 2023 Normas com...
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CONSTITUICAO FEDERAL 2024 - ATUALIZADA COM A REFORMA TRIBUTARIA - 32ª ED edipro
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2024 - Atualizada até a: Emenda Constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023 – REFORMA TRIBUTÁRIAEsta edição inclui as mais recentes alterações efetuadas pela Emenda Constituc...
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CODIGO CIVIL 2024 - COLECAO MINICODIGOS edipro
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jur...
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CODIGO DE PROCESSO CIVIL 2024 - COLECAO MINICODIGOS edipro
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jur...
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Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jur...
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CLT 2024 - COLECAO MINICODIGOS edipro
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jur...
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