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CONCEITO E VALIDADE DO DIREITO wmf martins fontes

O tema central deste livro é a relação entre direito e moral. O positivismo jurídico afirma que ambos devem ser separados e que as definições tanto do conceito quanto da validade do direito devem ser ...

 
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TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - 2ª EDICAO malheiros

Os direitos fundamentais têm uma importância fundamental no ordenamento jurídico. No entanto, ainda subsistem profundas disputas acerca de questões centrais da teoria dos direitos fundamentais. Levand...

 
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O PENSAMENTO DE ROBERT ALEXY COMO SISTEMA forense

Este livro é resultado de uma coletânea de artigos escritos exclusivamente em homenagem ao Prof. Robert Alexy. Nele se encontram reunidos artigos do próprio Alexy e de 10 professores representante...

 
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TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO - 3ª ED forense

Este livro contém artigos de Robert Alexy e de outros autores sobre temas centrais da Teoria Discursiva do Direito, destacando-se o ensaio Princípios Formais. Princípios Formais constitui uma análise ...

 
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TEORIA DA ARGUMENTACAO JURIDICA - 7ª ED forense

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