DEVIDO PROCESSO LEGAL metodo
Os múltiplos cenários em que o devido processo legal foi contextualizado pelos estudos ora conjugados demonstram a riqueza da questão e mesmo uma sucessão de conexões que podem ser elaboradas a part...
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DIREITO E DESENVOLVIMENTO metodo
O tema desenvolvimento tem sido considerado central numa gama de estudos que colocam em relevo padrões comparativos entre as sociedades contemporâneas. A construção desses cenários, contudo, tem sido ...
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TEORIAS CONTEMPORANEAS DO DIREITO E DA JUSTICA - 2ª ED juspodivm especial
O presente livro reúne um conjunto de estudos que tenho tido a oportunidade de desenvolver a respeito das teorias contemporâneas do Direito, como, também, a respeito das teorias da Justiça. (...) O m...
CURSO CRITICO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO jurua
Esta segunda edição, revista e ampliada, está de acordo com as mais recentes alterações do Código de Processo Civil, em especial as Leis 11.187/05, 11.232/05, 11.276, 11.280/06, 11.382/06 e 11.419/06....
DIREITO CONTRATUAL NO AMBIENTE VIRTUAL, O jurua
A revolução da tecnologia da informação está produzindo efeitos em diversas áreas do conhecimento,exigindo a revisão de idéias que se encontravam até então consolidadas e a real necessidade de se repe...
GESTAO DAS SOCIEDADES ANONIMAS - ASPECTOS JURIDICOS DA RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES jurua
O mundo globalizado tem exigido das empresas uma atuação cada vez mais eficaz e transparente, por um lado, para assegurar a competitividade em nível mundial, e por outro, para oferecer meios reais de...
TUTELAS DE URGENCIA - PRINCIPIO SISTEMATICO DA FUNGIBILIDADE jurua
A presente obra estabelece a natureza sistemática do processo civil brasileiro e no âmbito dessa perspectiva fixa o modo de atuação do princípio da fungibilidade. O mapeamento da incidência desse prin...