A Liberdade Sindical - Na Constituicao Da Republica Federativa Do Brasil De 1988 Livraria Do Advogado
A obra representa uma visão teórica do sindicalismo brasileiro, onde o tema nuclear do trabalho de pesquisa versa sobre a plena liberdade sindical. O autor inspira-se nos Direitos Fundamentais do Home...
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A Modulacao De Efeitos Temporais Pelo Stf No Controle De Constitucionalidade Livraria Do Advogado
A obra constitui um dos mais importantes assuntos do Direito Constitucional. A autora, em seu magistral estudo, enfrenta o tema sob duplo ângulo. Analisa em primeiro lugar, a compatibilidade, "in abst...
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A Motivacao Das Decisoes Civeis - Como Condicao De Possibilidade Para Resposta Correta/adequada Livraria Do Advogado
A obra objetiva analisar a problemática gerada pela hipercomplexidade social refletida no processo e por sua evolução na modernidade através da introdução de um método que acabou por afastar o julgado...
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A Motivacao Das Decisoes Penais - A Partir Da Teoria Garantista Livraria Do Advogado
O livro objetiva identificar como a motivação deve ser elaborada para que alcance conformidade constitucional, legitimando, assim, o desempenho dos integrantes do Poder Judiciário em face da validade ...
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A Paternidade Fragmentada - Familia, Sucessoes E Bioetica Livraria Do Advogado
A instituição das entidades familiares pelo viés constitucional, a igualdade entre pessoas, a isonomia entre os filhos, a gênese de uma comunidade funcional, a proteção da criança, a descoberta de téc...
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A Posicao De Garantia No Direito Penal Ambiental - O Dever De Tutela Do Meio Ambiente Na Criminalidade De Empresa Livraria Do Advogado
Para a autora, é apenas na conjugação dos elementos responsabilidade pelo perigo penalmente relevante e domínio do resultado que se pode efetivamente surpreender o fundamento material da posição de ga...
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A Preclusao Na Dinamica Do Processo Civil - Volume 3 Livraria Do Advogado
Abordando-se os principais temas desenvolvidos pela doutrina especializada, pátria e alienígena, e comumente presentes na prática jurisprudencial, procura-se revisitar criticamente os pontos vitais e ...
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A Proibicao Da Reformatio In Peius No Processo Civil Livraria Do Advogado
O livro trata da proibição da reformatio in peius no sistema recursal do processo civil, propondo a insuficiência do princípio dispositivo em sentido material para fundamentar o instituto em exame. Co...
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A Proporcionalidade Como Principio De Direito Livraria Do Advogado
A obra procura trazer algumas considerações gerais acerca do que são princípios em direito, diferenciando-os das regras. Em seguida, procura-se definir a multifuncionalidade dos princípios e a sua imp...
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A Protecao Judicial Da Probidade Publica E Da Sustentabilidade Livraria Do Advogado
Os artigos aqui reunidos resultam dos debates do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da Escola Superior da Magistratura (AJURIS). A par do notório objetivo analítico, os textos têm por escopo ...
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A Prova Indiciaria No Crime De Homicidio Livraria Do Advogado
O livro pesquisa a questão da prova indiciária no contexto do crime de homicídio, investigando quais os limites e caminhos que podem ser observados pelo juiz para poder atingir um veredito condenatóri...
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A Prova Na Jurisdicao Ambiental Livraria Do Advogado
"De fato, o autor aprofunda as novas necessidades da prova na Ação Civil Pública e na Ação Popular face às questões difusas ambientais e de risco. Já como temas específicos entre outros, o autor faz u...
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A Prova No Direito Processual Civil Livraria Do Advogado
A obra lança luzes sobre o tema, com a pretensão de dar especial cuidado não só ao aspecto conceitual dos institutos relacionados à prova no "Direito Processual Civil", mas também à utilidade que se e...
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A Relativizacao Da Coisa Julgada Pelo Supremo Tribunal Federal - O Caso Das Acoes Declaratorias De (in)constitucionalidade E Arguicao De Descumprimento De Preceito Fundamental Livraria Do Advogado
“ O que desde logo chama a atenção é que, à guisa de premissas, o Autor aborda outros temas conexos: a coisa julgada no Direito Romano e no Canônico; as crises de nossa sociedade, do Estado e do Poder...
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A Reparacao De Danos Imateriais Como Direito Fundamental Livraria Do Advogado
O presente livro versa sobre a ligação que se pode fazer entre a reparação de danos imateriais e os direitos fundamentais. Para tanto, em um primero momento, far-se-á uma análise dos direitos fundamen...
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A Responsabilidade Civil Por Difamacao No Direito Ingles Livraria Do Advogado
Obra doutrinária original, ao estabelecer que a diferença de conceituação e difamação e, em conseqüência, a natureza e importância da reparação dos danos, não deve adoção ou procedimentos técnico-jurí...
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A Responsabilidade Do Estado E Do Magistrado - Em Decorrencia Da Deficiente Prestacao Jurisdicional Livraria Do Advogado
A partir dos princípios gerais que presidem a responsabilidade do Estado, bem como dos textos legislativos que disciplinam hipóteses pontuais de responsabilidade por atos jurisdicionais, o autor anali...
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A Subjetividade Do Tempo - Uma Perspectiva Transdisciplinar Do Direito E Da Democracia Livraria Do Advogado
O tempo e suas dimensões se apre-sentam como elementos centrais de nossas existências, sejam como limites biológicos, sejam, ainda, como organiza-dores do nosso cotidiano. É neste sentido que nos apro...
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A Sucessao Causa Mortis Na Sociedade Limitada - Tutela Da Empresa, Dos Socios E De Terceiros Livraria Do Advogado
Esta obra está estruturada em duas partes. A primeira analisa a sucessão causa mortis do sócio com previsão no contrato social, acerca do destino das quotas sociais, com base na conjugação das regras ...
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A Tipicidade Em Materia Tributaria Livraria Do Advogado
O presente estudo tem por objeto investigar a tipicidade como método de interpretação do Direito, analisar quais os usos que o instituto tem recebido no Direito brasileiro e no Direito Comparado, busc...
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A Titularidade Dos Direitos Fundamentais - Na Constituicao Federal De 1988 Livraria Do Advogado
A obra parte da noção de direitos fundamentais à luz dos princípios da dignidade humana e da universalidade, procurando investigar as garantias asseguradas a determinadas "categorias" de pessoas físic...
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A Transformacao Do Estado - Neoliberalismo, Globalizacao E Conceitos Juridicos Livraria Do Advogado
O livro oferece caminhos, questionamentos, fontes que possam levar o leitor à reflexão sobre a situação frente à qual se encontra o Estado e, ao fim, o cidadão, à vista de novas realidades - neolibera...
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A Verdade Sobre A Autopoiese No Direito Livraria Do Advogado
A presente obra tem por objetivo desmitificar muitas das posições (a)críticas que a autopoiese no Direito vem sofrendo. Para que o objetivo fosse factível de ser alcançado, elaboraram-se textos que pr...
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Acao Anulatoria Livraria Do Advogado
A presente obra tem por objetivo analisar a ação anulatória, prevista no artigo 486 do Código de Processo Civil, que enuncia que: "os atos judiciais, que não dependem de sentença, ou em que esta for m...
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Acao Cautelar Inominada - Inclui Agravo, Medidas Cautelares Nos Recursos Especiais E Antecipacao De Tutela Livraria Do Advogado
A consagração desta obra, já na sexta edição totalmente revisada e atualizada com temas inéditos na literatura cautelar, deve-se ao seu enfoque prático com profunda base doutrinária, tratando os assun...
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Acao Civil Publica - Alcance E Limites Da Atividade Jurisdicional Livraria Do Advogado
A questão matriz da obra reside em examinar o alcance e os limites em que a atividade jurisdicional se dá no campo da ação civil pública, notadamente quando figurar no pólo passivo da relação jurídico...
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Acao Civil Publica - Fundamentos Da Legitimidade Ativa Do Ministerio Publico Livraria Do Advogado
De maneira precisa, a autora apresenta o movimento histórico da tutela coletiva, incursiona pelo Direito Comparado e destaca os inegáveis traços de originalidade da nossa ação civil pública, entendend...
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Acao De Alimentos Livraria Do Advogado
O livro é voltado, substancialmente, para a ação de alimentos como ação de conhecimento de rito especial no direito de família (Lei nº 5.478/68). Nem por isto, deixa de enfocar pontos importantes no c...
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Acao Penal - As Fases Administrativas E Judicial Da Persecucao Penal Livraria Do Advogado
"Por fim, não se pode desconsiderar que, para além da obra do autor, é fundamental conhecer o autor da obra. BOSCHI levou a sério a afirmação de BULGARO, de que processo é actus trium personarum, pois...
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Acao, Pretensao E Processo Penal - Teoria Da Acusacao Livraria Do Advogado
O livro tem por objetivo discutir o direito de acesso aos Tribunais – direito de ação – valendo-se da realidade própria do Processo Penal – e pugnar pela pretensão como o elemento propulsor da jurisdi...
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Acidentes De Transito - Roteiro Basico Das Acoes Nos Juizados Especiais Civeis; Lei 9.099/95 Livraria Do Advogado
É um manual de imediata aplicação da referida Lei nos casos de maior freqüência onde forem utilizados os Juizados Especiais Cíveis. Estão inseridos, além da teoria, modelos diversos de petições, de gr...
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Acionista Minoritario Na Sociedade Anonima - Direito De Fiscalizacao Livraria Do Advogado
O autor apresenta com muito afinco a idéia da gestão acompanhada e fiscalizada, levantando algumas questões novas e interessantes, ligadas ao problema da predominância da maioria controladora na Socie...
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