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Os últimos meses foram marcados pelo lançamento de software de inteligência artificial cada vez mais avançado, capazes de produzir resultados surpreendentes em áreas antes consideradas exclusivas dos ...

De fato, falar em diversidade não é falar exclusivamente dos homossexuais, transexuais ou minorias, mas de todos os indivíduos da face da Terra. Viver a diversidade é direito fundamental da pessoa hum...

Agora, nesta 2ª edição, novos argumentos foram aportados, seguindo as características desta Coleção.Buscou-se avançar e reunir novas considerações que permitam aos leitores acompanharem as preocupaçõe...

Em suma, a reprodutibilidade de comportamentos típicos homogêneos, que se realizam tanto em um cenário (representativa e objetivamente) assemelhado como em intervalos temporais próximos, autoriza a ag...

A obra mostra a delimitação dos conceitos de legalidade, de oportunidade e de consenso no processo penal, sua evolução, seus mecanismos e fundamentos, numa perspectiva das garantias constitucionais. O...

O objetivo deste livro ultrapassa os limites da perícia em si. Procuramos tratar os assuntos médico-legais mais atuais, associando à teoria médico-legal conteúdos práticos como o funcionamento de um D...

“Com a edição das Medidas Provisórias nos 66 e 135, estabeleceram-se as regras que implementaram a não cumulatividade ao PIS e à COFINS. Pode-se afirmar que a maior controvérsia sobre o tema diga resp...

Como um advogado lê os clássicos? Descansando do mundo das leis é que não é, ao menos se julgarmos pelas páginas de O que os grandes livros ensinam sobre justiça. Organizado por José Roberto de Castro...

A Reforma da Previdência de 2019 apresenta profundas alterações no sistema da Seguridade Social, inclusive com relação às contribuições previdenciárias, às aposentadorias, ao benefício da prestação co...

A obra Da tradição coimbrã ao bacharelismo liberal: Como os bacharéis em Direito inventaram a Nação no Brasil, de autoria de Francilda Alcantara Mendes, traz resultados de pesquisa realizada com o int...

Ésquilo, Sófocles, Eurípedes e Aristófanes: nomes que encontramos facilmente entre os grandes do teatro, do pensamento e da literatura ocidental. Mas... como tema de um livro de direito? Já nas primei...

O livro A responsabilidade civil das clínicas e dos profissionais de reprodução humana assistida lança um novo olhar sobre a reprodução humana assistida e os seus contornos perante a responsabilidade ...

A construção da paz é uma habilidade aprendida e uma arte. Para sermos artistas é preciso uma mudança de cosmovisão. Os profissionais da resolução de conflitos devem ver seu ofício como um ato criativ...

Um guia para estudar com mais eficiência. Um método de estudo autodirigido. Autoconhecimento. Fatores que influenciam a aprendizagem. Estilos de aprendizagem. Modelo de estudo todo-parte-todo. Estraté...

A obra pretende proporcionar as bases teóricas para uma aplicação das disposições da lei penal brasileira de delitos ambientais (Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), que regula a responsabilidade p...

Curso de Direito Tributário é uma obra com linguagem clara e acessível, que desmistifica o Direito Tributário. O autor aborda com exemplos práticos questões controvertidas. Facilita a compreensão de d...

A obra visa a contribuir especialmente no campo específico e fértil dos direitos da personalidade, fornecendo elementos para a formação da nova dogmática do Direito Civil, no horizonte de um Direito C...

".. com a reunião dos textos que integram a presente coletânea pretende-se oferecer um leque diferenciado de contribuições abordando tanto aspectos mais gerais, ligados ao perfil e aos princípios estr...

Habeas Verba: que saibas, que conheças, que domines as palavras, para usá-las com propriedade no exercício da atividade jurídica. Agora na décima edição, é o resultado de constantes estudos, pesquisas...

Com efeito, o autor Frederico Valdez Pereira nos beneficia com obra que alavanca a qualidade das discussões sobre a intervenção probatória do juiz no nosso processo penal e o faz deixando para trás ar...

O livro destina-se a analisar a possibilidade de rescisão indireta do contrato de trabalho pelo não depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), quando configurada a justa causa do empreg...

Nesta obra o autor aborda relevantes aspectos do processo administrativo tributário (federal, estadual e municipal), à luz da Constituição Federal de 1988, legislação de regência, doutrina e jurisprud...

O Manual Jurídico da Escravidão: Cotidianos da Opressão convida o leitor a caminhar pelas ruas das cidades brasileiras no século XIX e enxergar o sistema escravista em funcionamento, observando como s...

As obras da Coleção Esquematizado® são indicadas para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, a metodolo...

O livro tem a pretensão de apresentar, de um lado, o modelo ultrapassado de relação jurídica que atualmente se observa no país e que se pretende superar e, de outro, o perfil de relação jurídica de Di...

“A obra que agora apresento é uma daquelas que raramente aparece tão cedo e precisa de um bom período na história para que surja outra que condense tão bem os temas atuais de política criminal. O leit...

O livro reúne os artigos escritos nos últimos anos sobre o tema da arbitragem nos contratos empresariais, no direito societário e no direito internacional para as duas revistas especializadas no tema ...

Para os operadores de direito e, em especial, do processo, a força da vida é, na linguagem kantiana, um imperativo categórico do qual nos é impossível escapar e não levar em consideração na hora de pr...