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O livro foi elaborado por meio de um estudo realizado pelo Professor Jamerson Fernando Confort Martins (Fernandão) em várias fontes de pesquisa, incluindo livros de Olimpíadas de Matemática, certames...

Esta obra foi cuidadosamente elaborada para auxiliar os concurseiros no estudo preparatório para os certames públicos. Contempla os principais tópicos de Física, presentes nos mais variados concursos:...

Esta obra foi cuidadosamente elaborada para auxiliar os concurseiros no estudo preparatório para os certames públicos. Contempla os principais tópicos de Química, presentes nos mais variados concursos...

Há muitos anos, grupos já estabelecidos dedicam-se e debruçam-se sobre o tema "Lógica". Porém, é premente a necessidade de suprir uma lacuna na literatura da referida área, com vistas a fornecer um ...

Esta obra é recomendada a todos aqueles que vão submeter-se a concursos públicos (municipal, estadual ou federal) nos quais são exigidos conhecimentos de Matemática dos Ensinos Fundamental e Médio e, ...

Neste livro você encontra 1.001 questões – 900 de provas passadas e 101 novas – para praticar e testar seus conhecimentos. Em cada questão está indicado seu grau de dificuldade, bem como as chances de...

O livro tem a pretensão de apresentar, de um lado, o modelo ultrapassado de relação jurídica que atualmente se observa no país e que se pretende superar e, de outro, o perfil de relação jurídica de Di...

“A obra que agora apresento é uma daquelas que raramente aparece tão cedo e precisa de um bom período na história para que surja outra que condense tão bem os temas atuais de política criminal. O leit...

O livro reúne os artigos escritos nos últimos anos sobre o tema da arbitragem nos contratos empresariais, no direito societário e no direito internacional para as duas revistas especializadas no tema ...

Para os operadores de direito e, em especial, do processo, a força da vida é, na linguagem kantiana, um imperativo categórico do qual nos é impossível escapar e não levar em consideração na hora de pr...

O livro aborda a evolução do Direito e do Estado e o papel do Direito Penal inserido no novo contexto constitucional, proporcionando uma adequada - e inovadora - compreensão do princípio da proibição ...

O livro tem por objeto a análise da regulamentação da exclusão extrajudicial de sócio na sociedade empresária limitada. O núcleo da pesquisa realizada assenta-se na incidência e aplicação das disposiç...

O Direito Tributário evoluiu no sentido de resguardar os direitos dos contribuintes e os limites da imposição, buscando a afirmação e aplicação de princípios jurídicos de primeira grandeza, tal qual o...

O Fetiche dos Direitos Humanos e outros Temas  traz criticamente as reflexões centrais sobre o tema dos Direitos Humanos, na constituição das relações e das interferências recíprocas entre Direito, Mo...

Os objetivos do autor com o presente livro são os de adequar o Direito Civil brasileiro aos desafios do século XXI, a saber: a internacionalização da economia, a integração dos mercados, o crescimento...

O livro é fruto de pesquisas realizadas, ao longo de três décadas, em textos jurídicos e parajurídicos do Brasil e de Portugal. Apresenta, com pertinente exemplificação, as acepções específicas e o re...

Com a experiência da Advocacia Criminalista o autor busca unir sua bagagem cultural com as necessidades de casos concretos, aproximando o Direito vivido nos Tribunais dos marcos teóricos que lhe dão s...

Neste número, o Prof. Antonio Enrique Pérez Luño, da prestigiada Universidad de Sevilla, Espanha – um autor reconhecido internacionalmente, um professor com vasta produção acadêmica - nos oferece  sua...

A obra que ora se apresenta pretende explicitar os fundamentos do Direito Constitucional Tributário e descortinar os complexos e relevantes temas dessa disciplina que se encontram na iminência de sere...

A coletânea de artigos conseguiu condensar trabalhos que analisam as tensões contemporâneas da repressão criminal adotando diversos enfoques: dogmático jurídico, criminológico, processual, sociológico...

Novas Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo atualizadas até a Portaria CCB n° 007/800/19, de 26.6.2019, que republica a Instrução Técnica nº 17/2019; e at...

Em uma sociedade cada vez mais polarizada e intolerante, o estudo das ações constitucionais revela-se imprescindível e atual. Elas são os meios colocados à disposição do cidadão pelo texto constitucio...

Em “Inaplicabilidade do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Ações Trabalhistas” fornece elementos para entender os detalhes das ações trabalhistas por meio da caracterização de ...

O Direito é uma das áreas fundamentais para a formação do estudante de Relações Internacionais. Este livro apresenta uma introdução aos fundamentos do Direito Internacional Público, setor da ciência j...

Este é um livro para todos aqueles a quem interessa pensar o conceito de justiça, suas nuances, seus imperativos e desafios sociais. Nele, tanto os estudiosos do Direito quanto os demais interessados ...

O livro Direito Desportivo e Estado no Brasil: do corporativismo da ordem à Lei Pelé lança um rico olhar sobre a legislação esportiva brasileira, que desde o período do Estado Novo, de Vargas, esteve ...

O manual, sucesso de vendas, que agora chega em sua edição, tem como objetivo propiciar tanto àqueles que se preparam para as provas de sentenças do concurso da magistratura, quanto aos operadores do ...

Processos circulares, de Kay Pranis, é resultado da experiência bem-sucedida em diferentes contextos sociais de uma metodologia criada pela autora para transformar conflitos, tomar decisões consensuai...