Licitacoes E Contratos Nas Empresas Estatais Juspodivm
Inclui - Jurisprudência do TCU, STJ e STF - Orientações para edição do Regulamento - Posicionamentos doutrinários A aprovação da Lei no 13.303/2016 foi inspirada em dois anseios da sociedade: evitar...
Fundamentos Da Regulacao Processo
"O livro que tenho a honra de prefaciar vem colmatar diversas lacunas do estudo do fenômeno regulatório, iluminando aspectos invisíveis às análises disponíveis em nossa literatura, principalmente sob ...
Intervencao Jurisdicional Nas Politicas Publicas - Mecanismos Processuais De Controle E Efetivacao Juspodivm Especial
Trata-se de obra fundamental para a compreensão do tema sob a ótica do direito processual e da tutela dos interesses metaindividuais. Na primeira parte (os 04 primeiros capítulos), Liberal avança sob...
Licitacoes Publicas - Volume 11 - Lei 8.666/93 - 9ª Ed Juspodivm Especial
Compreenda a Lei de Licitações Públicas e descubra como ela é cobrada nos principais concursos jurídicos. CONFORME: - Lei 13.500/2017 - Alterou a Lei 8.666/93 - Decreto 9.488/2018 - Alterou as regr...
Aspectos Fundamentais Do Servico Publico No Direito Brasileiro Malheiros
Este livro retoma o tema do serviço público, fazendo uma associação dele com o Estado Social de Direito, e, subsequentemente, examinando seu regime jurídico, inclusive com a análise dos diversos princ...
Contratacoes Publicas E Seu Controle Malheiros
Quais são as mais importantes e recentes novidades no direito brasileiro das contratações públicas? Quais são as tendências nas licitações e contratos? De que modo os órgãos de controle vêm influindo ...
Mandado De Seguranca - 7ª Ed Juspodivm
- Atualização doutrinária e jurisprudencial. - Novo capítulo: Multa e Medidas Atípicas no MS - Análise de enunciados do FPPC e do FNPP Mandado de Segurança é fruto de pesquisas e da vivência profis...
As Leis De Processo Administrativo Malheiros
Análise das Leis 9.784/99 (federal) e 10.177/98 (do Estado de SP) sobre o Processo Administrativo por vários especialistas, enriquecido, ainda, com exame do Direito Comparado (argentino e uruguaio) so...
Curso De Direito Administrativo Economico - Volume 1 Malheiros
Autêntico tratado da matéria, escrito pelos mais eminentes doutrinadores do Direito Administrativo e do Direito Econômico, Tributário e Financeiro, traz no 1° volume: Introdução ao Direito Administrat...
Principios De Direito Administrativo Malheiros
Um clássico, reverenciado e citado por todos os nossos administrativistas modernos, que, com conceitos precisos e escorreitos, constroem com incomparável solidez uma completa visão do nosso Direito Ad...
Revogacao Do Ato Administrativo Malheiros
Substanciosa soma de informações novas e de meditações aprofundadas sobre tema que tem recebido pouca atenção em trabalhos monográficos. Levantando assuntos que normalmente são pouco aflorados nos cur...
Enunciados Enfam - Escola Nacional De Formacao E Aperfeicoamento De Magistrados - Organizados Por Assunto, Anotados E Comentados Juspodivm
Aplicação do Código de Processo Civil 2015. INCLUI ÍNDICES: - Alfabético-remissivo - Cronológico-remissivo Os enunciados da ENFAM foram propostos, votados e aprovados durante o seminário "O Poder J...
Interesse Publico - Premissas Teorico-dogmaticas E Proposta De Fixacao De Canones Interpretativos Juspodivm Especial
A expressão “interesse público” é nodal ao direito administrativo, e possui toda a sorte de problemas em se conseguir, ainda que minimamente, uma definição mais precisa, seja porque é utilizada em vár...
Curso De Pecas E Pareceres - Advocacia Publica - Teoria E Pratica - 3ª Ed Juspodivm Especial
"Não se trata de um mero livro de modelos de peças e pareceres. Na obra, são feitos ricos comentários sobre o direito material relacionado com temas cuidadosamente escolhidos segundo a relevância para...
Defensoria Publica Estadual - Defensor Publico Estadual - Edital Sistematizado - 4ª Ed Juspodivm Especial
Com base na metodologia de estudo Questão Vem Primeiro. CONFORME: - Súmulas: 56/Vinculante, 736/STF e 619/STJ - Enunciados CJF: 644/Civil, 81/Comercial e 158/Processo Civil - Informativos: 922/STF e...
Resumo De Direito Administrativo - Vol. 7 - 30ª Ed. Malheiros
Introdução - Princípios gerais - Entidades e órgãos públicos - Agentes públicos - Improbidade administrativa - Prisão administrativa -Administração direta e indireta - Poderes administrativos - Contro...
Curso De Direito Administrativo Juspodivm
INCLUI: - Quadro sinótico - Jurisprudência aplicada - Julgados do STF com importantes mudanças de entendimento - Atualização e ampliação de diversos capítulos - Novas questões de concursos públ...
Defensoria Publica Estadual Juspodivm Especial
O LEITOR ENCONTRARÁ: - Mais de 130 questões discursivas inéditas elaboradas por defensores públicos SOBRE A COLEÇÃO: A Preparando para Concursos - Discursivas, conhecida do público pela forma...
Magistratura Estadual - Juiz Estadual Substituto - Edital Sistematizado Juspodivm Especial
Com base na metodologia de estudo Questão Vem Primeiro. CONFORME: - Lei 13.728/2018 - Contagem de prazo na Lei 9.099/1995 em dias úteis - Lei 13.721/2018 - Prioridade na realização de exame de...
Processo De Improbidade Administrativa - Anotado E Comentado Juspodivm
CONFORME: - Lei 13.655/2018 - Inclui disposições na LINDB - Lei 13.650/2018 - Altera a Lei de Improbidade Administrativa POR QUE ESCOLHER O LIVRO PROCESSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ANOTAD...
Vunesp - Carreiras Juridicas Juspodivm Especial
O LEITOR ENCONTRARÁ 1.279 QUESTÕES OBJETIVAS: - Com gabarito comentado alternativa por alternativa - Extraídas exclusivamente de concursos de carreiras jurídicas - Agrupadas por disciplinas e tem...
Curso De Direito Administrativo - 34ª Ed Malheiros
Uma das mais completas obras sobre o moderno Direito Administrativo, tratando, minuciosa e sistematicamente – a partir do estudo do regime administrativo e dos princípios constitucionais e gerais que ...
Direito Administrativo - 4ª Ed Juspodivm
CONFORME: Lei 13.800/2019 – Dispõe sobre a constituição de fundos patrimoniais. MP 871/2019 – Altera as Leis 8.112 e 8.213. A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candida...
Magistratura Nacional - Lei Complementar 35/1979 - Loman - 5ª Ed Juspodivm Especial
Inclui: - Jurisprudência do STF e do STJ - Questões de concursos - Quadros comparativos entre o texto da LOMAN e da CF - Resoluções do CNJ - Código de Ética da Magistratura A Coleção Leis Especiais ...
Estatuto Do Torcedor - Lei 10.671/2003 Juspodivm Especial
A Coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos...
Lei Dos Planos De Saude - Lei 9.656/1998 Juspodivm Especial
CONFORME: - Súmula 597 do STJ - Resp 1568244 - RN 428/2017 da ANS - Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde A Coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os...
Organizacoes Sociais (os) E Organizacoes Da Sociedade Civil De Interesse Publico (oscip) - Leis 9.637/98 E 9.790/99 - Decreto 9.190/2017 (programa Nacional Da Publicizacao) - 2ª Ed Juspodivm Especial
A Coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos p...
Processo Administrativo - Lei 9.784/1999 - 6ª Ed Juspodivm Especial
A Coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos p...
Coletanea De Normas Administrativas Juspodivm
Sem indicação de jurisprudência dos Tribunais Superiores, conforme os principais editais de concursos públicos e do exame da ordem. CONFORME: - Lei 13.804/2019 - Lei 13.796/2019 - Decreto 9.6...
Defensoria Publica Estadual Juspodivm Especial
Aprenda a estruturar sua resposta para não gaguejar durante a prova. POR QUE ESCOLHER A COLEÇÃO ROTEIROS DE PROVA ORAL? A convocação para uma prova oral pode causar, depois da alegria inicial, ...
Magistratura Estadual - Juiz De Direito - 5.359 Questoes Comentadas, Alternativa Por Alternativa Por Autores Especialistas Juspodivm Especial
O LEITOR ENCONTRARÁ AO FINAL DE CADA DISCIPLINA: - Dicas (resumo) - Súmulas dos Tribunais Superiores e Orientações Jurisprudenciais SOBRE A COLEÇÃO: REVISAÇO é a consagrada coleção de questõ...
Manual Didatico De Direito Administrativo Juspodivm
ONFORME: - Lei 13.650/2018 – Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social na área de saúde e cria novo ato de improbidade. - Lei 13.655/2018 – trata da segurança j...
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