Refinar

O ano de 2014 marcou a entrada em vigor da ConvenCAo das NaCOes Unidas sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias CISG no Brasil. A adesAo a esse importante instrumento uniformizado de Direito ...

Revista de Direito Mercantil - Industrial, Econômico e Financeiro Publicação do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli do Departamento de Direito Comercial d...

Revista de Direito Mercantil - Industrial, Econômico e Financeiro Publicação do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli do Departamento de Direito Comercial d...

Revista de Direito Mercantil - Industrial, Econômico e Financeiro. Publicação do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli do Departamento de Direito Comercial ...

Revista de Direito Mercantil - Industrial, Econômico e Financeiro. Publicação do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli do Departamento de Direito Comercial ...

Análise de diversos aspectos da Lei de arbitragem por renomados Autores, examinando aspectos processuais, aplicação do Instituo no Mercado de Capitais, nas relações de trabalho, no Direito Empresarial...

Suprindo a falta de estudos monográficos específicos sobre o penhor incidente sobre as ações das S/A, e devido à sua crescente utilização prática, esta obra analisa as questões relacionadas ao tema, s...

Revista de Direito Mercantil - Industrial, Econômico e Financeiro. Publicação do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli do Departamento de Direito Comercial ...

Revista de Direito Mercantil - Industrial, Econômico e Financeiro. Publicação do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli do Departamento de Direito Comercial ...

Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indis...

Revista de Direito Mercantil - Industrial, Econômico e Financeiro. Publicação do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli do Departamento de Direito Comercial ...

Revista de Direito Mercantil - Industrial, Econômico e Financeiro. Publicação do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli do Departamento de Direito Comercial ...

Esta obra traz um tema cada vez mais presente no cenário jurídico-financeiro, nacional e internacional, na busca por uma sociedade mais justa e solidária: o sigilo bancário. O autor relaciona as princ...

A confusão entre donos (sócios) e usuários com clientes das cooperativas tem levado a inúmeras interpretações totalmente errôneas das suas atividades. Esta obra apresenta com acuidade e profundidade o...

Obra original e única em nossa literatura jurídica, aplica os conceitos de empresa à atividade agrária: seus requisitos e seus elementos fundamentais (a atividade, o empresário e o estabelecimento), d...

Estudo da globalização econômica no âmbito da defesa da concorrência, numa exposição extremamente didática dos conceitos fundamentais do direito da concorrência e das normas de controle de concentraçã...

Uma nova visão do leasing como instrumento de dinamização das relações empresariais, estudando seus fundamentos, sua prática e seus pontos mais problemáticos, como questões tributárias, processuais, v...

Este livro analisa o marco regulatório da indústria nacional do petróleo e gás natural, tendo como ponto de relevo a política de conteúdo local. Com uma investigação em nível histórico, econômico e ju...

As principais questões contemporâneas sobre o Direito Econômico estão reunidas neste livro, que aborda os efeitos da liberalização econômica e da globalização sobre o Estado e sobre as políticas públi...

Esta coleção oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da regulação setorial, um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica e abrange...

Contratações públicas • Aplicabilidade da exceção do contrato não cumprido aos contratos administrativos • Equilíbrio econômico-financeiro e taxa interna de retorno • Extensão de prazo, investimentos ...

A intensificação dos contatos internacionais entre juristas tem proporcionado a integração de inovadores institutos jurídicos. Nessa linha, um passo fundamental tem sido dado através do reconhecimento...

As inovações trazidas pelos negócios jurídicos no século XXI, alavancadas pelas pessoas, empresas e até países, encontra no instituto jurídico anglo-saxão dos Trusts perfeito acolhimento. Neste novo c...

“Neste livro a dupla de coautores aborda temas importantíssimos acerca da matéria jus-econômica, como O Poder Econômico de Mercado; sobre aspectos muito pouco analisados no âmbito jurídico, como os M...

Neste livro, Amanda Athayde apresenta, pela primeira vez no Brasil, uma sistematização de todos os tipos de acordo de leniência existentes no país: o Programa de Leniência Antitruste do Cade; o Progra...

Leitura obrigatória para os interessados nos estudos sobre a produtividade econômica, a presente obra, por meio de abordagem profunda e inovadora, torna-se a principal referência no âmbito jurídico pa...

A corrupção é, sem dúvida, um dos maiores males que assola a humanidade, porque cruel, ela contribui para a dor na fila dos hospitais, na mesa vazia do desvalido, eis que, sorrateira, cresce e se dese...

Esse livro avalia a captação de recursos por startups, abarcando estudos científicos e casos práticos ao redor do mundo a partir da visão profissional e acadêmica, jurídica e econômica. Avaliamos (i) ...