Controle de Convencionalidade pelo Ministério Público parte da análise da aplicação das normas internacionais de direitos humanos no Brasil e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Human...

Como o leitor poderá notar, o autor tem preocupação constante com a utilização de uma linguagem acessível, referência à mais recente jurisprudência das Cortes Superiores e indicação precisa da legisla...

De acordo com a Lei complementar 187/2021 e com a Lei 14.183/2021,Hugo Goes oferece abordagem completa das matérias que compõem os editais dos principais concursos e traz a jurisprudência atualizada d...

Da mesma forma, muita tinta foi gasta para explicar o fenômeno jurídico-tributário no País, marcado por um sistema disfuncional e regressivo, que penaliza não só os mais pobres, mas também a atividade...

Com destaque para os principais assuntos da matéria, Recursos Eleitorais oferece um estudo fundamentado em pesquisa interdisciplinar, voltado para o pensamento atual e para a ideia de que os instituto...

Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em u...

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Por isso, optou-se pela edição da obra em três grandes volumes, cujas primeiras edições foram publicadas, em 2015 (volume 1 –Parte geral), 2016 (volume 2 –Processo de conhecimento e cumprimento de sen...

Dividido em três partes que tratam do processo de conhecimento e de cumprimento de sentença, do processo de execução e da tutela provisória, este livro transita entre as noções gerais e se aprofunda n...

Fundamental para aqueles que querem compreender as bases do universo dos contratos ou para quem busca se aprofundar ainda mais no tema, este livro se faz necessário para estudiosos do assunto desde su...

Capítulo específico é dedicado a pontos polêmicos, questões acadêmicas e soluções de dúvidas do dia a dia da prática forense. O habeas corpus é de extrema relevância para assegurar os direitos indivi...

Este livro traz o estudo da introdução dos instrumentos de Direito Comercial até chegar à teoria jurídica da empresa. São também examinados os sujeitos da atividade empresarial, o que inclui as anális...

As provas representam Título relevante do Código de Processo Penal, sendo indispensável haver a perfeita consonância com os termos e princípios da Constituição Federal. Aprofundando o tema da confissã...

Victor Hugo Pereira Gonçalves, jurista e presidente do Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção dos Dados Pessoais –SIGILO, discorre com muito rigor técnico e metodológico acerca de tudo o que envol...

Por meio de linguagem prática, oferece uma perspectiva global e multidisciplinar sobre alimentação, abordando o metabolismo de proteínas, lipídios, carboidratos, vitaminas e minerais, bem como os desa...

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Isso sem prejuízo do apuro técnico, sempre sintonizado com a complexidade da dinâmica das relações jurídicas e com a mais recente posição da jurisprudência. Tudo afinado com as expectativas de um públ...

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"Também promove a análise dos pensadores clássicos da estruturação do Estado Moderno, sendo permeada por referências a filmes (filmoteca) e por imagens, para, depois, se debruç...

"A reconhecida didática do autor facilita o estudo e a utilização das regras relativas à prisão cautelar, às novas medidas cautelares –previstas no art. 319 do CPP –, bem como à liberdade provisória, ...

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Este é um livro que vai além daqueles destinados ao ensino inicial de Contabilidade. Com metodologia moderna e dinâmica, além de linguagem acessível ao aluno iniciante em Contabilidade, o autor aprese...

Enunciado como um princípio nas últimas gerações de leis de proteção de dados, dentre elas a brasileira, sua definição é enigmática e se vale de vários significados que lhe podem ser atribuídos, como ...

Os exercícios complementam o conteúdo e direcionam o leitor a explorar padrões básicos de uso de linguagens de programação de alto nível, como o Python. Ao final do percurso, o leitor terá o ferra...

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O ano de 2020 ficará para sempre marcado na história da humanidade por ter sido o ano da pandemia da Covid-19. No caso do Brasil, ainda trouxe consigo a entrada em vigor de uma das regulamentações mai...

Em uma linguagem direta e objetiva, expressões e conceitos por vezes abstratos, como orçamentos, plano de contas, precificação, Time Sheet, breakeven, overhead, controladoria, Business Intelligence, K...

E este livro, baseado em evidências, foi fundamental para apoiar e dar segurança a estudantes de fisioterapia e fisioterapeutas recém-formados que cuidaram de pacientes com problemas respiratórios e s...

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Esta obra, coordenada por André Abelha, Melhim Chalhub e Olivar Vitale, reúne co-mentários, artigo por artigo, da Lei 14.382/2022, que estrutura o Sistema Eletrônico de Registros Públicos conforme os ...

Gestão em Saúde: Guia Prático para Reconstruir o Futuro preenche uma lacuna na literatura, visando conduzir gestores, estudantes, agentes políticos e colaboradores de organizações que fazem parte do c...