Este volume examina, pela concepção principiológica de índole constitucional, os temas relativos ao casamento, no que tange aos direitos pessoais. O livro contém diferencial de análise pela perspectiva crítica e aberta, contemplando exame da relação contemporânea entre família e casamento e enfatizando a concepção plural da apreensão jurídica do fenômeno familiar. Não se trata de mera exegese legal ou reprodução de conhecimento, e por isso mesmo identifica como o leitmotiv da relação entre os cônjuges o principio da igualdade, em sua dúplice dimensão formal e substancial. O estudo desenvolvido perpassa desde os requisitos necessários à celebração das núpcias até a proteção da pessoa dos filhos, tratando, nesse transcurso, das questões atinentes aos impedimentos matrimoniais, às causas suspensivas, às formalidades pertinentes à celebração do casamento, seus efeitos, tanto no que respeita aos cônjuges como aos filhos, à invalidade do matrimônio.
Peso: | 0,7 kg |
Número de páginas: | 304 |
Ano de edição: | 2003 |
ISBN 10: | 8522434662 |
ISBN 13: | 9788522434664 |
Altura: | 18 |
Largura: | 25 |
Comprimento: | 2 |
Componente da série : | Livro |
Idioma : | Português |
Assuntos : | Direito Geral |
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