Sinopse

Trata-se de uma obra que aborda os principais pontos do Direito Tributário de forma clara e concisa. Por ser um resumo, sua leitura pode ser feita por aqueles que desejam conhecer a matéria, bem como por estudiosos que precisam firmar conceitos consolidando os seus conhecimentos. Nesta 2ª edição, o autor atualizou a obra criando um capítulo com comentários sobre o Simples Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, além de incluir item sobre a repartição das receitas tributárias. Por fim, procedeu à ampla revisão e ao aperfeiçoamento de alguns pontos doutrinários, incluindo novas súmulas e atualizando as questões de fixação. Suas principais características são concisão e objetividade, sendo de indiscutível utilidade para o estudioso da matéria, para o operador do Direito e para todos aqueles que necessitam fazer uma rápida revisão do tema.

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