Sinopse

O processo civil brasileiro vem sendo, por mais de uma década, palco de sucessivas inovações. Recentemente, cinco novas leis introduziram importantes alterações no Código de Processo Civil, todas justificadas pela constante busca de imprimir maior efetividade à tutela jurisdicional dos direitos subjetivos violados ou ameaçados e maior celeridade ao desfecho das causas em juízo. São as Leis nºs 11.187 e 11.232, de outubro e dezembro de 2005, e as Leis nºs 11.276, 11.277 e 11.280, de fevereiro de 2006, que ora são comentadas pelo Professor Humberto Theodoro Júnior. O autor faz um cotejo entre as normas atuais e as que foram revogadas ou modificadas, apresentando explicações para a reforma de cada uma delas e sinalizando o alcance teórico e, sobretudo, prático das inovações introduzidas no Código de Processo Civil. A obra é de interesse para o meio acadêmico, mas se volta, acima de tudo e com bastante ênfase, também para os problemas do quotidiano forense.

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