Desde os tempos mais antigos da história da humanidade, encontramos diversos exemplos de cominação de penas a omissões que implicam a ausência de solidariedade humana. O Direito, nos tempos de hoje, busca cada vez mais em seu processo de evolução inserir o dever de ajudar o próximo necessitado em seu contexto legal, seu objetivo não é apenas resguardar um número de pessoas certas e determinadas, mas um universo amplo de seres humanos que se relacionam entre si e que, no decorrer da vida, estão suscetíveis a acidentes, lesões graves e até mesmo correr risco de morte. A obra Do Crime de Omissão de Socorro tem como objeto de estudo o crime de omissão de socorro, focalizando individualmente cada aspecto na legislação e suas consequências, principalmente nos abordados pelo Código Penal Brasileiro, Código de Trânsito Brasileiro e Código de Ética Médica, além de elucidar o tema através da ótica de legislações estrangeiras e de julgados recentes de nossos Tribunais.
Peso: | 0,305 kg |
Número de páginas: | 208 |
Ano de edição: | 2010 |
ISBN 10: | 8527411229 |
ISBN 13: | 9788527411226 |
Altura: | 23 |
Largura: | 16 |
Comprimento: | 1 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Legislação e Códigos |
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