Sinopse

É verdade que em muitos aspectos o Direito do Brasil mostra-se divergente do Direito de Portugal, mas não deixa de ser verdade que, em globalização jurídica, as diferenças estimulam os encontros e as semelhanças esmorecem as aproximações... Eis, pois, um desses encontros, propiciado neste estudo conjunto do Direito Constitucional com o Direito Processual, domínio do saber jurídico em que a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, através da sua Faculdade de Direito, tem sido pioneira no Brasil, nela residindo, de resto, um numeroso naipe de excelentes jusprocessualistas, com os quais os juristas portugueses têm muito a aprender. Eu, pelo menos, já aprendi muito.

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