Sinopse

Este livro visa demonstrar que a consagração da função social da propriedade industrial, especialmente no que tange à função social das patentes sobre medicamentos, questão de saúde pública, necessita da conjugação de esforços de entes aparentemente motivados por desideratos distintos, como é o caso do setor público e do setor privado. Pautados pelo princípio ético do bem comum e por ações socialmente responsáveis, Estado e empresa têm suas ações complementadas pelas do terceiro setor, as quais são, segundo a obra, importantes para a consagração da função social das patentes farmacêuticas em casos como o das doenças ditas negligenciadas.

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