Sinopse

Esta obra pretende apresentar o conteúdo técnico necessário para os candidatos das áreas civil e empresarial da 2a fase do Exame da OAB. Sumário- Área civil- Parte I. Teoria genérica- Introdução; Requisitos da petição inicial; O pedido; Valor da causa; Intervenção de terceiros. Parte II. Peças práticas- Ação de rito ordinário; Procedimento sumário; Contestação; Reconvenção; Réplica; Ação de alimentos provisionais; Ação monitória; Ações possessórias (ou ações de interdito); Ações rescisórias; Ação de imissão na posse; Ação cautelar; Sistema recursal; Embargos declaratórios; Embargos infringentes; Recurso de agravo; Recurso extraordinário e especial; Execução em geral; Mandado de Segurança (Lei no 12.016/2009). Área empresarial- Parte I. Teoria genérica- Empresa e empresário; Estabelecimento empresarial; Proteção ao ponto empresarial; Nome empresarial; Identificação do nome; Denominação das empresas; Classificação das sociedades; Regras de competência; Títulos de crédito; Direito falimentar. Parte II. Peças práticas- Parecer (noções gerais a respeito da peça); Ação condenatória; Monitória; Ação de nulidade de patente e registro; Ação cautelar de sustação de protesto; Ação de dissolução e liquidação de sociedade; Ação revocatória; Ação renovatória; Falênciae/ou autofalência; Contestação ao pedido de falência; Agravo de instrumento; Recurso especial; Recurso extraordinário.

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