Sinopse

O livro aborda a teoria e a prática de matérias específicas de direito eleitoral, tema que é objeto de infindáveis controvérsias e possui jurisprudência bastante dinâmica, já que a composição dos Tribunais Eleitorais é alterada a cada dois anos e os Tribunais Eleitorais expedem normas complementares para cada uma das eleições. Trata também das principais posições consolidadas sobre cada um dos temas, com exposição das normas legais que regem a matéria, interpretação doutrinária, posicionamento da jurisprudência e interpretação do autor. A obra se destina a advogados, magistrados, membros do Ministério Público, candidatos que se preparam para ingressar nas carreiras públicas pertinentes.

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