Sinopse

O direito comunitário do ambiente está num ponto de viragem decisivo da sua história com efeito, duas décadas de trabalho dotaram a comunidade de um quadro jurídico desenvolvido, concebido para assegurar um elevado nível de proteção do ambiente sob todos os aspectos. O tempo da implementação já chegou, tempo dos juristas entrarem em campo, tanto para aconselhar os diferentes agentes da vida económica e social como no contencioso pelo qual se impõe, in fine, a regra de direito. Isto mostra como esta obra é oportuna. Este livro articula com grande pertinência os setores e os instrumentos desse direito, depois de ter apresentado os seus fundamentos e princípios e antes de mostrar como se integra nas políticas da comunidade para dar uma dimensão concreta à noção de desenvolvimento durável. Perfeitamente atualizada, a obra integra as inovações decorrentes do tratado de Amsterdam e sublinha a vontade da comissão em diversificar os instrumentos da política do ambiente. Insiste também, muito justamente, na sua vontade de fazer da implementação a consolidação desse conhecimento comunitário. Completa, precisa e agradável de ler, esta obra é um instrumento precioso, tanto para advogados, magistrados e funcionários como para universitários e estudantes de direito.

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