Sinopse

Comentários artigo por artigo, parágrafo por parágrafo do Título I do Livro I da Parte Especial arts. 318 a 512, enfrenta assuntos de grande repercussão prática como a improcedência liminar do pedido, a audiência de conciliação ou mediação, o julgamento antecipado parcial do mérito, o saneamento e organização do processo, a produção antecipada de prova, os casos de não fundamentação da sentença, as ações relativas às prestações de fazer, não fazer e entregar coisa incluindo a tutela inibitória e a coisa julgada. Facilita o acesso às interpretações e às informações, tanto em salas de aula, como para fins de peticionamento e de realização de trabalhos em audiência.

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