Sinopse

Este Curso de Direito Tributário apresenta o conteúdo de forma didática e ampla, permitindo assim facilitar a compreensão do complexo sistema tributário brasileiro.O livro foi escrito com o objetivo de auxiliar o leitor a compreender o Direito Tributário, sendo apresentadas as principais regras, com a apresentação de cases e exemplos, além de conceitos histórico que permite compreender a origem do atual estágio.Contando com toda a experiência do autor como advogado e professor, o livro transmite ao leitor os verdadeiros aspectos práticos do direito tributário brasileiro, que é enriquecido com detalhes curiosos da legislação, além de fatos históricos.Na obra, são abordados a Introdução ao Direito e Direito Constitucional b Normas e Princípios Constitucionais Tributários c Normas Infraconstitucionais Tributárias Código Tributário Nacional e Leis Complementares d Impostos em Espécie, abrangendo tributos federais, estaduais e municipais e Processo Administrativo Fiscal f Processo Judicial Tributário e g Direito Tributário Internacional.Nesta 4ª edição, o autor promoveu não apenas a atualização do conteúdo, mas também uma repaginação da abordagem do tema em diversos capítulos, trazendo cases recentes, exemplos didáticos, além da

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