Sinopse

Pretende-se que esta obra tenha por finalidade esclarecer alguns aspectos peculiares do setor elétrico, sua história e desenvolvimento, bem como incentivar a comparação entre modelos regulatórios de diferentes países, como forma de encontrar soluções não imaginadas. A vantagem do estudo comparado está, essencialmente, na constatação dos equívocos e acertos alheios. A análise internacional, portanto, pode frutificar em adaptações à realidade nacional, para que não aprendamos com os próprios erros somente, mas também com a e x periência de outros.Nesse quadro, a abertura de mercado no setor elétrico, admitindo que os consumidores realizem a fundamental escolha do comercializador de quem irão adquirir a eletricidade a ser consumida, mostra-se como alternativa vigente em diversos países. A escolha do comercializador pode ser dita fundamental porque envolve o reconhecimento de uma prática democrática, que valoriza a liberdade individual. Apesar de ter havido erros e consequências problemáticas para alguns países, no conte x to de abertura do mercado de energia elétrica, muitos mantiveram a possibilidade de escolha, afrou x ando os laços de interveniência direta do Estado na economia e, paralelamente, consertando as naturais dificuldades do movimento de modificação regulatória. Assim, pode-se dizer que a abertura não é um equívoco e, segundo Yajima 1997, constitui processo inescapável.Por isso, ainda que a realidade brasileira não enseje a abertura do mercado para todos os consu

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