Sinopse

O Professor Doutor Rubens R. R. Casara, nesta obra, demonstra que o desconhecimento da “mitologia processual penal” reforça o hiato entre o discurso do “processo penal constitucional” referido com frequência nos manuais da matéria e a realidade experimentada no foro criminal. A partir dessa constatação, diversos mitos penais (neutralidade do órgão julgador, imparcialidade do Ministério Público, verdade real, livre convencimento, consenso penal e, em especial, o mito do processo penal como instrumento de pacificação social) receberam tratamento dialético, ao mesmo tempo que “a tradição autoritária” de nosso processo penal passou a ser interpelada e tratada como questão central na constituição deste saber relevante que é o direito processual penal.

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